A partir da próxima terça-feira (17), entram em ação no Brasil os novos requisitos de verificação de idade do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) — a chamada “Lei Felca”. E, com eles, a Riot Games anunciou que vai bloquear o acesso a jogos como Valorant e League of Legends para menores de 18 anos que moram no Brasil.
Segundo a companhia, as mudanças preparadas por ela começam já no dia 16 de março, afetando os jogadores maiores de idade. Já aqueles que ainda não atingiram a maioridade vão começar a sentir as novas políticas na prática a partir do dia 18, a próxima quarta-feira.
A Riot Games afirma que, já no dia 16 de março, os jogadores de League of Legends e Valorant vão ter que usar um sistema de verificação de idade para provar que têm a idade registrada em seus perfis. Já a partir do dia 18, fica bloqueado o acesso de menores aos dois jogos, bem como a Teamfight Tactics, Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.
Valorant vai ter exceção, com consentimento dos pais
A Riot Games afirma que a medida é reflexo do fato de que, com as revisões do ECA, todos os seus jogos tiveram mudanças em suas classificações indicativas. A companhia explica que já está avaliando e adaptando os títulos com a esperança de que eles voltem às suas classificações originais até o início de 2027.
A companhia também explica que jogadores com 12 a 17 anos vão poder continuar jogando Valorant, contanto que tenham consentimento parental. “Se você tiver entre 12 e 17 anos, precisará fornecer o e-mail de seu pai, mãe ou responsável legal. Eles deverão fornecer o consentimento através do portal de controle parental da Riot. Após isso, você terá acesso ao Valorant”, explica a companhia.
Já os maiores de 18 maiores anos vão ter que identificar suas identidades fornecendo números de CPF, cartões de pagamento, documentos de identidade escaneados ou estimativas de idade feitas por reconhecimento facial. O processo é feito pela empresa parceria Kids Web Services, que afirma armazenar o mínimo de dados possíveis de cada usuário.
Segundo a Riot Games, os menores de idade que jogam League of Legends, Wild Rift, 2XKO ou outros dos jogos afetados vão ter suas contas bloqueadas após as datas informadas — mas não vão perder seus progressos ou compras. E elas devem permanecer assim até que a classificação indicativa dos games mude, ou que a companhia consiga ampliar seu sistema de consentimento parental.
Fonte: Riot Games
