Nesta terça-feira (24), a organização sem fins lucrativos Stichting Massaschade & Consument anunciou a abertura de um processo coletivo contra a PlayStation na Holanda. O grupo afirma que a Sony tem usado sua posição dominante no mercado de games para cobrar caro de consumidores e impedir que eles tenham opções na hora de adquirir jogos e softwares.
A ação é resultado da campanha “Fair PlayStation”, iniciada pelo grupo em fevereiro deste ano, que conquistou mais de 20 mil assinaturas. Ele argumenta que a companhia está usando práticas para estimular cada vez mais o consumo de bens digitais, que só podem ser vendidos por sua loja proprietária.
Com isso, a PlayStation é capaz de usar a “taxa Sony” para cobrar mais caro por jogos e conteúdos adicionais. A Stichting Massaschade & Consument afirma que, assim, a companhia consegue o dobro da margem de lucro que obtém na comparação com a venda de conteúdos através do comércio tradicional.
O grupo também argumenta que a empresa tem o monopólio da oferta de games digitais para seus consoles, não permitindo que outras empresas cheguem aos consumidores. Assim, ela é a única que é verdadeiramente beneficiada pelas vendas digitais, que já teriam causado prejuízos de 435 milhões de euros aos consumidores holandeses.
Processo deseja que o PlayStation seja aberto a outras lojas
O objetivo do processo coletivo é semelhante àquele que gerou uma longa batalha judicial entre a Epic Games e a Apple. A intenção é que a Sony seja forçada a abrir seus sistemas de forma a permitir que lojas concorrentes à PlayStation Network também possam oferecer conteúdos para os jogadores.
No caso da Apple, a iniciativa acabou se mostrando bem-sucedida, embora isso tenha acontecido de maneira pouco uniforme. Enquanto na Europa ela é forçada a deixar que outras lojas ofereçam conteúdos para o iOS, em territórios como os Estados Unidos e o Brasil essa obrigação não existe.
Antes de a Sony tomar qualquer ação, será preciso primeiro que os tribunais da Holanda aceitem o processo iniciado pela Stichting Massaschade & Consument. Somente após isso acontecer é que uma primeira audiência do caso deve ser marcada, iniciando uma série de procedimentos que podem demorar um bom tempo para serem finalizados.
O processo coletivo surge em um momento no qual há uma tendência geral para o aumento de preços na indústria. Depois de a Nintendo e a Microsoft começarem a cobrar US$ 80 por seus jogos, a expectativa é que outros grandes estúdios passem a seguir o mesmo caminho — sem com isso abrir mão de passes de batalha, DLCs, edições Deluxe e outros tipos de conteúdos pagos.
Fonte: Stichting Massaschade & Consument
