A Nintendo perdeu um processo judicial contra o supermercado Super Mario, na Costa Rica, após tentar impedir o uso do nome, alegando violação de marca registrada. O Registro Nacional do país analisou o caso e decidiu a favor do estabelecimento, permitindo que a empresa continue operando com a mesma identidade.
O supermercado surgiu há anos e registrou oficialmente a marca em 2013, na categoria de venda de mantimentos. No ano passado, durante o processo de renovação do registro, a Nintendo contestou a renovação, argumentando que o nome coincidia com sua famosa franquia de jogos eletrônicos e pertencia à empresa globalmente.
Os responsáveis pelo supermercado afirmam que a Nintendo registrou o nome Super Mario em diversas categorias, como videogames, roupas, brinquedos e artigos escolares. No entanto, a empresa não incluiu a venda de alimentos, o que levou o Registro Nacional a favorecer o supermercado na decisão final.
“Vencemos uma marca internacional reconhecida de videogames em um processo de registro de marca na Costa Rica. Como nos tornamos mais conhecidos nas redes sociais, a multinacional reagiu e alegou que o nome Super Mario pertence a eles”, afirmou o representante do mercado nas redes sociais.
Brecha permitiu vitória de supermercado contra Nintendo
Dessa forma, a defesa do supermercado argumentou que, apesar da ampla proteção da marca Super Mario em várias categorias, a Nintendo não incluiu a venda de mantimentos. Assim, essa lacuna jurídica permitiu que o Registro Nacional rejeitasse o pedido da empresa.
“Eles registraram várias categorias, como videogames, roupas, artigos de coleção, brinquedos, material escolar, decorações, etc. Mas não a venda de mantimentos, e por isso o Registro Nacional decidiu a nosso favor”, explicou a administração do supermercado.
A Nintendo costuma proteger rigorosamente as propriedades intelectuais e frequentemente combate o uso não autorizado de seus personagens e marcas. No entanto, a empresa não conseguiu impedir que o supermercado costarriquenho mantivesse o nome.
Fonte: Eurogamer
